Dossiê / Processo 2008-18RO-MAR - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-18RO-MAR

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/05/2008 - 19/06/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos a 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h04min, do dia 18/06/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião de Faria Gomes, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, convidando os membros da Comissão para participarem da audiência pública para discutir a poluição causada pelo Alto Forno Transtril no Município; do Sr. Shelley de Souza Carneiro, Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, diligência - PL 725 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater o possível colapso no abastecimento de água na Região Metropolitana, que hoje, para manter de forma contínua o abastecimento, necessita, em certas épocas do ano, utilizar 95 % de sua capacidade instalada; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando encaminhamento à Prefeitura Municipal de Nova Lima e à Feam de pedido de informação acerca do funcionamento do bota-fora no Bairro Jardim da Torre, em Nova Lima, que teve suas atividades embargadas após visita "in loco" da Comissão, seguida de audiência pública na ALMG, e que, segundo denúncias de moradores da região, voltou a funcionar no dia 06/06/2008; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia. Inclui também requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Interligações Elétricas de Minas Gerais - Iemg -, sobre as seguintes questões referentes à implantação da linha de transmissão Neves 1 Mesquita: 1) qual será o impacto ambiental causado com a implantação dessa linha; 2) se a população da região onde será implantada a linha de transmissão possui conhecimento do empreendimento; 3) se foram realizadas audiências públicas, onde e quando aconteceram e qual o resultado dessas audiências; 4) se há impacto ambiental, quais serão as medidas mitigadoras

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados