Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/05/2008 - 19/06/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos a 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h04min, do dia 18/06/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião de Faria Gomes, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, convidando os membros da Comissão para participarem da audiência pública para discutir a poluição causada pelo Alto Forno Transtril no Município; do Sr. Shelley de Souza Carneiro, Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, diligência - PL 725 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater o possível colapso no abastecimento de água na Região Metropolitana, que hoje, para manter de forma contínua o abastecimento, necessita, em certas épocas do ano, utilizar 95 % de sua capacidade instalada; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando encaminhamento à Prefeitura Municipal de Nova Lima e à Feam de pedido de informação acerca do funcionamento do bota-fora no Bairro Jardim da Torre, em Nova Lima, que teve suas atividades embargadas após visita "in loco" da Comissão, seguida de audiência pública na ALMG, e que, segundo denúncias de moradores da região, voltou a funcionar no dia 06/06/2008; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia. Inclui também requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Interligações Elétricas de Minas Gerais - Iemg -, sobre as seguintes questões referentes à implantação da linha de transmissão Neves 1 Mesquita: 1) qual será o impacto ambiental causado com a implantação dessa linha; 2) se a população da região onde será implantada a linha de transmissão possui conhecimento do empreendimento; 3) se foram realizadas audiências públicas, onde e quando aconteceram e qual o resultado dessas audiências; 4) se há impacto ambiental, quais serão as medidas mitigadoras
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
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Condições de reprodução
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