Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/12/2018 – 20/12/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2018, às 17h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 12774 2018) e (RQC 12794 2018), realizar audiência pública, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do PL 5405 2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019, para o exercício de 2019, encerrando o processo de discussão participativa do plano nesta Casa.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lara Gontijo de Castro Souza; Marilene Faustino Pereira, coordenadora da Comissão Estadual de Juventude dos Trabalhadores Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Juanita Pimenta; Mariângela de Bessa Chacara; Regina Helena Cunha Mendes, coordenadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Flávia Assis Alves; Mateus Simões, coordenador da Comissão de Transição do Governo; Victor Becho, membro da Comissão de Transição do Governo; César Cristiano de Lima, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Vílson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Daniel Costa Sousa, representante do Movimento SOS Fanado; Diego Severino Rossi de Oliveira; Daniel Marcelo Parreiras Soares; Rogério Dias dos Santos Júnior; Geraldo Magela da Silva; Rodrigo Caetano Arantes, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI; Pedro Shchultz Fonseca Baptista; José Maria dos Santos Júnior, professor da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira; Guilherme Vargas César, supervisor-geral do Instituto Elo; Wanderson Barbosa Serafim; Layza Gabrielle Silva Ferreira; Guilherme Gonçalves Teixeira, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.
Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/12/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 28/07/2025
Revisão: 15/12/2025