Dossiê / Processo 2018-2RC-FFO/PPO - 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-2RC-FFO/PPO

Título

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/12/2018 – 20/12/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2018, às 17h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 12774 2018) e (RQC 12794 2018), realizar audiência pública, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do PL 5405 2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019, para o exercício de 2019, encerrando o processo de discussão participativa do plano nesta Casa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lara Gontijo de Castro Souza; Marilene Faustino Pereira, coordenadora da Comissão Estadual de Juventude dos Trabalhadores Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Juanita Pimenta; Mariângela de Bessa Chacara; Regina Helena Cunha Mendes, coordenadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Flávia Assis Alves; Mateus Simões, coordenador da Comissão de Transição do Governo; Victor Becho, membro da Comissão de Transição do Governo; César Cristiano de Lima, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Vílson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Daniel Costa Sousa, representante do Movimento SOS Fanado; Diego Severino Rossi de Oliveira; Daniel Marcelo Parreiras Soares; Rogério Dias dos Santos Júnior; Geraldo Magela da Silva; Rodrigo Caetano Arantes, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI; Pedro Shchultz Fonseca Baptista; José Maria dos Santos Júnior, professor da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira; Guilherme Vargas César, supervisor-geral do Instituto Elo; Wanderson Barbosa Serafim; Layza Gabrielle Silva Ferreira; Guilherme Gonçalves Teixeira, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/12/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/07/2025
Revisão: 15/12/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação