Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-2RESP-CJU - 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2RESP-CJU

Título

2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/06/2009 - 08/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 06/07/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o tema "Legística: qualidade na elaboração e eficácia na aplicação das leis". Estiveram presentes: Deputada Gláucia Brandão, Presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Deputado Carlin Moura, membro efetivo da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Fátima Anastasia, Professora do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas e do Departamento de Ciência Política da UFMG; Fabiana de Menezes, Professora da Faculdade de Direito da UFMG e Coordenadora do Projeto "Observatório para a Qualidade da Lei". Inclui: o resultado da reunião; a ata; perguntas do público aos palestrantes; a programação do debate; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 28/08/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados