Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2RESP-CJU
Título
2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)
Data(s)
- 10/06/2009 - 08/07/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 06/07/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o tema "Legística: qualidade na elaboração e eficácia na aplicação das leis". Estiveram presentes: Deputada Gláucia Brandão, Presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Deputado Carlin Moura, membro efetivo da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Fátima Anastasia, Professora do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas e do Departamento de Ciência Política da UFMG; Fabiana de Menezes, Professora da Faculdade de Direito da UFMG e Coordenadora do Projeto "Observatório para a Qualidade da Lei". Inclui: o resultado da reunião; a ata; perguntas do público aos palestrantes; a programação do debate; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
Pontos de acesso (assunto)
Pontos de acesso (locais)
Ponto de acesso (nomes)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão ou obsolescência
Descrição: 28/08/2012