Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 29/06/2009, às 14h15min, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema "Rochas ornamentais e agregados para construção civil". Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Maria José Gazzi Salum, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Caio Márcio de Benício Rocha, Gerente de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerais da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Fernando Mendes Valverde, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Agregados - Anepac -; José Balbino Maia de Figueiredo, Presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais no Estado de Minas Gerais - Sinrochas/MG -; Gilberto Dias Calaes, Especialista em Economia Mineral e Consultor da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Fierj -; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate público; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados