Dossiê / Processo 2007-2RE-DCC - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-2RE-DCC

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/03/2007 - 12/04/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, esclarecimentos sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio. Estiveram presentes: José Antônio Baeta de Melo Cançado, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon Assembleia; Ricardo Augusto Simões, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Copasa; Claudio Gomes dos Santos, Superintendente Comercial da Copasa; Claudia Júlio, assessora da Presidência do Crea-MG; Rômulo Gouvêa, da empresa Consultoria Especializada em Condomínio; Jhonny Forster, advogado, Gestor Executivo da Divisão de Automação Predial da empresa Nansen S.A. Instrumentos de Precisão; Tais Ferreira e Márcio Paranhos, do Jornal do Síndico; Enilson Cardoso, advogado, da empresa Souza; síndicos do Residencial Sarandi. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública desta Comissão, com a finalidade de debater os critérios de escolha e credenciamento de clínicas especializadas em exames médicos e aplicação de testes psicológicos para obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH -; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados