Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-2REB-DGF - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2REB-DGF

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/10/1995 - 29/11/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1995, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, sobre os "300 anos de Zumbi dos Palmares" e o "Dia Estadual da Consciência Negra".

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Nilmário Miranda, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, convidando um representante da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais desta casa para participar do "II Fórum Nacional de Comissões Legislativas de Direitos Humanos" em nosso país, a ser realizado nos dias 16/11/1995 e 17/11/1995.

Estiveram presentes: Nilmário Miranda, deputado federal; Aluísio Pimenta, reitor da Uemg; Jurema de Souza Machado, presidente do Iepha; Carlos Magno Guimarães, pesquisador do Centro de Estudos Rurais da Uemg; Neiva Ferreira Pinto, diretora do Centro Cultural da UFMG; Marcos Antônio Cardoso, coordenador do projeto tricentenário de Zumbi dos Palmares, da Secretaria Municipal de Cultura, e membro do Movimento Negro Unificado; Regina Célia Domingues da Silva, representante da Fundação Cultural Palmares; Francisco dos Santos Nascimento, jornalista; Sebastião Correa Braga, presidente da Federação dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário de Minas Gerais; Efigênia dos Santos Gomes, representante do Movimento Negro de Ouro Preto; Wagner Carvalho, artista plástico; e Paulo Afonso.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Nilmário Miranda; correspondência do Sr. Júlio Romário da Silva, chefe de gabinete da Fundação Cultural Palmares, informando a impossibilidade de comparecimento do Sr. Joel Rufino dos Santos e informando a designação da Sra. Regina Célia Domingues da Silva para representá-lo na reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade que menciona para a reunião; o convite encaminhado; correspondência de autoridades (3) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 29/05/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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