Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1997-2RE-DHU - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-2RE-DHU

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/11/1997 – 26/11/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 24/11/1997, às 14 horas, com o objetivo de avaliar, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o trabalho infantil no Estado, mediante a simulação de um tribunal.

Estiveram presentes: Luiz Antônio Chaves, coordenador do Movimento Mineiro contra o Trabalho Infantil; Carmem Lúcia Antunes Rocha, advogada e professora de Direito Constitucional da PUC-MG; Raimundo Cândido, presidente da OAB; Egídia Maria de Almeida Aiexe, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Helena Greco, coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais; Pe. Paulo Gabriel Lopes Blanco, vigário da Paróquia Cristo Redentor; Maria do Rosário Caiafa Faria, coordenadora de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte; Sumara Oliveira Ribeiro, membro da Executiva Estadual do PT e do Grupo Mineiro contra o Trabalho Infantil; Irmão Mesquita, articulador sócio-político da Inspetoria São João Bosco; R.F.P., ex-interno da Febem; V.O.J., menor; e E.F.R., menor.

Inclui: a ata; a sentença da simulação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 09/04/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Zona da incorporação

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