Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/11/2012 – 13/12/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2012, às 10h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Celinho do Sinttrocel e Duarte Bechir, a Medida Provisória nº 579/2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
Estiveram presentes: Hélio de Oliveira Dias Filho, assessor da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda; Gilberto Gomes Lacerda, superintendente de Relacionamento Institucional e Regulação Setorial da Cemig; Marcus Vinícius de Castro Lobato, superintendente de Planejamento da Comercialização e Marketing da Cemig; José Luiz Nobre Ribeiro, presidente do Conselho de Consumidores da Cemig; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro/MG; Luciano Pacheco Santos, diretor regulatório da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia – Abrace; Marco Delgado, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee; Everson Alcântara Tardeli, presidente do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais – Sindsul; Maximiliano Nagl Garcez, advogado do Sindicado dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/05/2016