Dossiê / Processo 2012-2RE-MAD - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-2RE-MAD

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/03/2012 – 15/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2012 às 10h09min, com o objetivo de realizar um levantamento, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Rogério Correia, das atividades que degradam a Lagoa Várzea das Flores, localizada nos Municípios de Betim e Contagem, debater as medidas a serem tomadas para acabar com a poluição no local, cobrar maior policiamento e fiscalização dos banhistas, monitorar e cobrar uma atitude ambientalmente correta de uma pedreira que atua na região e buscar um acordo para que a área não sofra com os danos da atividade, buscar maior comprometimento com as Prefeituras Municipais de Betim e Contagem com as leis ambientais que contemplam a área e cobrar medidas de tratamento de esgoto para que os dejetos não sejam despejados na Lagoa.

Estiveram presentes: Maurício de Faria Soares, coordenador do Projeto Vigiágua; Rodolfo Carvalho Salgado Penido, gerente de Efluentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-presidente do Igam; Eduardo Machado de Faria Tavares, ouvidor ambiental do Estado; Tales Heliodoro Viana, superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Copasa; Edson Rodrigues Gonçalves, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Governo de Betim; Alan Jackson Alves Cabral, chefe da Divisão de Educação Ambiental, de Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Betim; Márcio Roberto Lima, coordenador de Controle Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Anderson Silva de Aguilar, diretor de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Agostinho Dias Lacerda, do 33º Batalhão da Polícia Militar; João Batista de Souza, comandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar; Joaquim Eugênio Maciel Couto Vidigal, diretor-geral da Associação dos Moradores do Entorno da Várzea das Flores; Márcio Fagundes, jornalista do Hoje em Dia; Cristina Oliveira, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem; José Aparecido Ribeiro, presidente do Conselho Empresarial de Política Urbana da ACMinas; Ronner Gontijo, coordenador da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores – Apua; Jeferson Rios, presidente da Associação de Proprietários de Área de Várzea das Flores; e Almir Nogueira do Pinho, engenheiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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