Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/03/2012 – 15/03/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2012 às 10h09min, com o objetivo de realizar um levantamento, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Rogério Correia, das atividades que degradam a Lagoa Várzea das Flores, localizada nos Municípios de Betim e Contagem, debater as medidas a serem tomadas para acabar com a poluição no local, cobrar maior policiamento e fiscalização dos banhistas, monitorar e cobrar uma atitude ambientalmente correta de uma pedreira que atua na região e buscar um acordo para que a área não sofra com os danos da atividade, buscar maior comprometimento com as Prefeituras Municipais de Betim e Contagem com as leis ambientais que contemplam a área e cobrar medidas de tratamento de esgoto para que os dejetos não sejam despejados na Lagoa.
Estiveram presentes: Maurício de Faria Soares, coordenador do Projeto Vigiágua; Rodolfo Carvalho Salgado Penido, gerente de Efluentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-presidente do Igam; Eduardo Machado de Faria Tavares, ouvidor ambiental do Estado; Tales Heliodoro Viana, superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Copasa; Edson Rodrigues Gonçalves, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Governo de Betim; Alan Jackson Alves Cabral, chefe da Divisão de Educação Ambiental, de Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Betim; Márcio Roberto Lima, coordenador de Controle Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Anderson Silva de Aguilar, diretor de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Agostinho Dias Lacerda, do 33º Batalhão da Polícia Militar; João Batista de Souza, comandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar; Joaquim Eugênio Maciel Couto Vidigal, diretor-geral da Associação dos Moradores do Entorno da Várzea das Flores; Márcio Fagundes, jornalista do Hoje em Dia; Cristina Oliveira, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem; José Aparecido Ribeiro, presidente do Conselho Empresarial de Política Urbana da ACMinas; Ronner Gontijo, coordenador da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores – Apua; Jeferson Rios, presidente da Associação de Proprietários de Área de Várzea das Flores; e Almir Nogueira do Pinho, engenheiro.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 09/06/2016