Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/05/2005 - 14/06/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Marcial Vieira de Souza, Promotor de Justiça, comunicando sua designação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - Cao-Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcial Vieira de Souza; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão para discutir o PL 1987 2004 , de autoria do Deputado Ricardo Duarte, com finalidade de obter subsídios para elaboração do parecer; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência desta Comissão com a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, visando discutir o PL 2328 2005 , que dispõe sobre a LDO; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando audiência pública desta Comissão, para debater a situação da residência médica no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Rezende, solicitando audiência pública para debater a relação do consumo de álcool com a violência doméstica e no trânsito; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir a situação dos asilos no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
06/05/2013