Dossiê / Processo 2005-2RE-SEP - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-2RE-SEP

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/12/2004 - 29/03/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 16/03/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com as Comissões de Saúde e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, convidando a Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas para discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em Corinto para o levantamento das condições das cadeia pública local e dos Municípios de Augusto de Lima, Buenópolis, Santo Hipólito, Monjolos e Morro da Garça, verificando-se a situação física, administrativa e de pessoal, e para tratar da segurança pública na região; requerimento dos Deputados Weliton Prado e Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulações aos delegados, detetives, peritos e escrivães formados pela Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja convidado o Sr. Hélio dos Santos Júnior, Chefe do Estado Maior da PMMG, para que compareça a esta Comissão para prestar informações sobre o extravio e o furto de armamento de propriedade da Corporação e/ou pertencente a policiais militares, segundo notícias veiculadas nos dias 10 e 11/03/2005; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir a questão da segurança nos estádios de futebol, especialmente em razão de recente episódio ocorrido em 13/03/2005 no Mineirão, quando o Delegado de Polícia Civil Valdomiro Pascoal do Vale sacou uma arma-de-fogo; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues requerendo a realização de audiência pública desta Comissão no Município de Alfenas, com a finalidade de discutir a situação da cadeia pública local; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública desta Comissão no Município de Governador Valadares para discutir questões relacionadas à cadeia pública desse Município, incluindo-se reforma e contratação de Agentes de Segurança Penitenciários e debater a logística dos órgãos de segurança pública com presença nesse Município; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

05/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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