Dossiê / Processo 2009-2ARO-MEN - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2ARO-MEN

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/01/2009 - 11/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Edvaldo Alves de Santana, Diretor-Geral Interino da Agência de Energia Elétrica - Aneel -, encaminhando à Comissão a 3ª edição ampliada e atualizada do Atlas de Energia Elétrica do Brasil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edvaldo Alves de Santana; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando uma consulta ao Presidente da Vale para que se esclareçam as razões pelas quais o núcleo de administração central da empresa se localiza no Rio de Janeiro (RJ) e não no Estado de Minas Gerais, onde se localizam as principais fontes de produtos da referida empresa e é a sua origem; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que sejam convidados o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Presidente da Cemig, o Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, o Presidente da Copasa e o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -, para apresentarem a esta Comissão relato das atividades desenvolvidas pela Secretaria e pelas referidas empresas no ano de 2008, bem como os planos e projetos a serem desenvolvidos em 2009; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Riacho dos Machados, para discutir a reabertura da Mina de Ouro desativada há 10 anos; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros, para discutir e acompanhar as atividades da Usina de Biodiesel de Montes Claros; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater as ações do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública no Município de São Thomé das Letras, para debater a real situação da atividade de quartzito no referido Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Município de Jacutinga, com a finalidade de conhecer as obras de implantação do Gasoduto Paulínia a Jacutinga; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de obter informações sobre o alto potencial de exploração de gás natural no Médio São Francisco, Municípios a serem beneficiados e fazer levantamento da infra-estrutura aeroviária, ferroviária e hidroviária; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública para discutir o PL 631 2007 e a exploração de recursos hídricos próxima às estâncias hidrominerais do Estado; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública para debater a exploração de gás natural na bacia sedimentar do São Francisco, em Minas Gerais; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros, com a finalidade de expor e discutir as reais necessidades para a produção de biodiesel no Norte Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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