Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-2RC-DCC/PAA - 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2RC-DCC/PAA

Título

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/03/2009 - 24/11/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2009, às 10h07min, com o objetivo de debater e apurar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, Délio Malheiros e Antônio Carlos Arantes, denúncias de adulteração no café das torrefadoras do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Gilman Viana Rodrigues, que indica o Sr. Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete dessa Secretaria, para representá-lo na reunião. Estiveram presentes: Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimento da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Marcelo Henrique Sampaio de Souza, Analista do Ministério Público; Almir José da Silva Filho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café - Abic - e do Sindicafé/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilman Viana Rodrigues; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação