Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 10/03/2011, às 11h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o lixo nuclear do Município de Caldas, no Sul de Minas (RQC 124 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Santa Rita do Sapucaí, para debater os impactos causados pelas enchentes nas cidades de Careaçu, Itajubá, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e São Sebastião da Bela Vista (RQC 125 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Itamonte, para debater os impactos causados pelas enchentes nas cidades de Aiuruoca, Alagoa, Carvalhos, Conceição do Rio Verde, Itamonte, Itanhandu, Passa-Quatro, Pouso Alto, São Lourenço, Seritinga, Serranos, Três Corações e Varginha (RQC 126 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública para se conhecer e debater as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Mineração 2030, lançado pelo Ministério de Minas e Energia (RQC 127 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre a compra de 33% das ações do capital votante da Cemig pela Empresa Andrade Gutierrez (RQC 128 2011); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública no Município de Buritizeiro, para tratar de assuntos referentes à exploração de gás natural (RQC 129 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir o avanço da energia produzida pelo aquecimento solar em benefício da sustentabilidade e da inclusão nos programas sociais de habitação (RQC 130 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.