Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/03/2011, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando dois cartões com demostrativos gráficos de resultados dessa instituição, um anual e outro referente ao segundo semestre, ambos do ano de 2010; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde e gestor do SUS, encaminhando a prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do exercício de 2010, no período de janeiro a dezembro; e do Sr. Edson José Pereira, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais, informando sobre os pedidos de providências feitos ao Ministério Público e ao representante legal do Município de Poços de Caldas, a respeito do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO -, no referido município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Adriene Andrade e do Sr. Edson José Pereira; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para discutir a judicialização da saúde (RQC 300 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir as ações desenvolvidas pelo Grupo Vhiver, bem como a renovação do convênio com a entidade (RQC 299 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater o processo de produção, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, bem como os problemas enfrentados pelos produtores diante da legislação sanitária vigente, que carece de reformulação e aperfeiçoamento, e discutir as linhas de financiamento relacionadas à cadeia produtiva do queijo artesanal mineiro (RQC 304 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre o programa Saúde Não Tem Preço, criado pelo Ministério da Saúde (RQC 302 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública, no Município de Janaúba para debater a situação do setor de saúde no Hospital Regional de Janaúba e do Hospital Sagrado Coração de Jesus (RQC 303 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.