Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-2RO-SEP - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-2RO-SEP

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/06/2005 - 21/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 48 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério de Souza Abrantes, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Contagem; do Sr. Aldo Rebelo, Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando documentos relativos à violência dos grupos de extermínio do Estado do Rio Grande do Norte; do Sr. José Henrique Portugal, Presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, encaminhando cópia da ata da audiência pública realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 23/02/2006, cujo tema tratado foi "Segurança Pública no Município de Três Pontas". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aldo Rebelo e José Henrique Portugal; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de reunião em Capelinha para debater, em audiência pública, a questão da segurança pública no Município e adjacências, uma vez que a população encontra-se aterrorizada, em virtude da onda de violência que vem ocorrendo na região; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel PM Hélio dos Santos Júnior; requerimento dos Deputados Dinis Pinheiro e Célio Moreira solicitando que seja realizada reunião no Município de Paraopeba, para discutir, em audiência pública, o aumento da violência, especialmente quanto ao tráfico e uso de entorpecentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 14/03/2006 e 07/03/2006, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A correspondência do Deputado Federal Aldo Rebelo está acondicionada em pacote separado, arquivado na caixa 100A

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

02/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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