Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/06/2005 - 21/03/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 48 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério de Souza Abrantes, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Contagem; do Sr. Aldo Rebelo, Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando documentos relativos à violência dos grupos de extermínio do Estado do Rio Grande do Norte; do Sr. José Henrique Portugal, Presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, encaminhando cópia da ata da audiência pública realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 23/02/2006, cujo tema tratado foi "Segurança Pública no Município de Três Pontas". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aldo Rebelo e José Henrique Portugal; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de reunião em Capelinha para debater, em audiência pública, a questão da segurança pública no Município e adjacências, uma vez que a população encontra-se aterrorizada, em virtude da onda de violência que vem ocorrendo na região; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel PM Hélio dos Santos Júnior; requerimento dos Deputados Dinis Pinheiro e Célio Moreira solicitando que seja realizada reunião no Município de Paraopeba, para discutir, em audiência pública, o aumento da violência, especialmente quanto ao tráfico e uso de entorpecentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 14/03/2006 e 07/03/2006, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
A correspondência do Deputado Federal Aldo Rebelo está acondicionada em pacote separado, arquivado na caixa 100A
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
02/04/2013