Dossiê / Processo 2008-20RE-DHU - 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-20RE-DHU

Título

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/11/2003 - 07/08/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 69 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2008, às 14h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre possíveis danos ambientais provocados pela poluição resultante das atividades da empresa Serquip, sediada no Bairro Camargos, nesta Capital. Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira, Presidente da Feam; Edvaldo Sabino da Silva, técnico ambiental da Superintendência Central Metropolitana do Meio Ambiente da Semad; Paulo Freitas, Gerente de Licenciamento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça; Márcio Mariano da Silva, Presidente da Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes e Consciência à Prevenção Ocupacional; Gilson Almeida Vilela, Diretor da Serquip-MG; Maurílio José Coelho; Geraldo Carlito. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos às denúncias dos problemas causados pela empresa Serquip no Bairro Camargos; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada visita à Igreja São Geraldo, em Belo Horizonte, para ouvir denúncias de desvio de conduta policial apresentadas por moradores dessa comunidade; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada visita à Unidade Prisional do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado, em Belo Horizonte, para conhecer a situação de guarda dos policiais detidos no local; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o direito à moradia e de maneira especial a conquista desse direito por cerca de 800 famílias da Fazenda Várzea do Moinho, no Município de Sabará; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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