Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/11/2003 - 07/08/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 69 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2008, às 14h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre possíveis danos ambientais provocados pela poluição resultante das atividades da empresa Serquip, sediada no Bairro Camargos, nesta Capital. Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira, Presidente da Feam; Edvaldo Sabino da Silva, técnico ambiental da Superintendência Central Metropolitana do Meio Ambiente da Semad; Paulo Freitas, Gerente de Licenciamento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça; Márcio Mariano da Silva, Presidente da Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes e Consciência à Prevenção Ocupacional; Gilson Almeida Vilela, Diretor da Serquip-MG; Maurílio José Coelho; Geraldo Carlito. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos às denúncias dos problemas causados pela empresa Serquip no Bairro Camargos; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada visita à Igreja São Geraldo, em Belo Horizonte, para ouvir denúncias de desvio de conduta policial apresentadas por moradores dessa comunidade; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada visita à Unidade Prisional do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado, em Belo Horizonte, para conhecer a situação de guarda dos policiais detidos no local; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o direito à moradia e de maneira especial a conquista desse direito por cerca de 800 famílias da Fazenda Várzea do Moinho, no Município de Sabará; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/12/2012