Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2014, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a decisão do STF sobre terceirização, que causa graves violações de direitos humanos.

Estiveram presentes: Helder Santos Amorim, procurador do Trabalho da 3ª Região, autor do livro Terceirização no serviço público; Fernando César Gonçalves de Castro, auditor da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT-MG; Marta de Freitas, coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador; Luciano Ricardo de Magalhães Pereira, advogado; David Eliude Silva, vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Gilberto Gomes, coordenador da Central Sindical e Popular – CSP – Com Lutas; Bruno Reis de Figueiredo, presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Federal; e João Paulo Pires de Vasconcellos, vice-presidente da CUT – Vale do Aço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.