Dossiê / Processo 2012- 22RE-SEP - 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012- 22RE-SEP

Título

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/12/2012 – 13/12/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012, às 16h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando audiência pública para discutir as condições de funcionamento da Cavalaria Alferes Tiradentes, da Polícia Militar (RQC 5287 2012 ); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Tenente Lúcio solicitando audiência pública para apresentar a campanha de coleta de assinaturas em apoio ao projeto de lei federal, de iniciativa popular, que tem como objetivo endurecer as penas de crimes praticados contra servidores em atuação na área da segurança pública, juízes, promotores, defensores públicos, oficiais de justiças e outros, promovida pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (RQC 5291 2012 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/01/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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