Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/03/2018, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 11441 2018), realizar audiência pública, para debater o rompimento do mineroduto da empresa Anglo American Minério de Ferro no Município de Santo Antônio do Grama.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cláudio Vieira Castro, subsecretário de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad; Alcione Ferreira de Albuquerque Lima, prefeita do Município de Santo Antônio do Grama; Adriano de Almeida Alvarenga, prefeito do Município de Rio Casca; Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Albino Júnior Batista Campos, superintendente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - dos Vales do Aço e Rio Doce; Ricardo Orsinis Nunes de Lima, gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - do Município de Rio Casca; Ivan de Araújo Simões Filho, diretor de Assuntos Corporativos da Anglo American Minério de Ferro; Felipe Starling, gerente de Assuntos Corporativos da Anglo American Minério de Ferro; Júlio César Dutra Grillo, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - do Estado de Minas Gerais; Antônio Carlos Almeida Gomes, presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Grama; Jairo Henrique Simão, vereador do Município de Santo Antônio do Grama; Marcilo de Melo Ventura, vereador do Município de Santo Antônio do Grama. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Cláudio Vieira Castro, Alcione Ferreira de Albuquerque Lima, Adriano de Almeida Alvarenga, Giselle Ribeiro de Oliveira, Albino Júnior Batista Campos, Ricardo Orsinis Nunes de Lima, Ivan de Araújo Simões Filho, Felipe Starling, Júlio César Dutra Grillo, Antônio Carlos Almeida Gomes, Jairo Henrique Simão e Marcilo de Melo Ventura.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater as providências adotadas pela Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - para aumentar a oferta de gás natural nos distritos industriais do Município de Betim (RQC 11592 2018).