Dossiê / Processo 2015-2RE-MEN - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-2RE-MEN

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/06/2015 - 10/06/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 1653 2015), realizar audiência pública, para debater a transposição e a revitalização do Rio São Francisco.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, convidando a comissão para participar da audiência pública do dia 09/06/2015 às 10 horas com a finalidade de debater sobre o rompimento do contrato de exploração das fontes de águas minerais em vários municípios do Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Athadeu Silva, assessor da presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba - Codevasf; João Alves Filho, prefeito Municipal de Aracaju; Renato Júnio Constancio, engenheiro de Meio Ambiente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas; Carlos Alberto de Oliveira, assessor do Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg; Márcio Tadeu Pedrosa, coordenador do Alto São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Soter Magno Carmo, diretor executivo do Instituto Vidas Áridas; Apolo Heringer Lisboa, idealizador e fundador do Projeto Manuelzão. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Athadeu Silva, João Alves Filho, Renato Júnio Constancio, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, Carlos Alberto de Oliveira, Márcio Tadeu Pedrosa, Soter Magno Carmo e Apolo Heringer Lisboa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/06/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 31/08/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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