Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/06/2015 - 10/06/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 1653 2015), realizar audiência pública, para debater a transposição e a revitalização do Rio São Francisco.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, convidando a comissão para participar da audiência pública do dia 09/06/2015 às 10 horas com a finalidade de debater sobre o rompimento do contrato de exploração das fontes de águas minerais em vários municípios do Estado.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Athadeu Silva, assessor da presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba - Codevasf; João Alves Filho, prefeito Municipal de Aracaju; Renato Júnio Constancio, engenheiro de Meio Ambiente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas; Carlos Alberto de Oliveira, assessor do Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg; Márcio Tadeu Pedrosa, coordenador do Alto São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Soter Magno Carmo, diretor executivo do Instituto Vidas Áridas; Apolo Heringer Lisboa, idealizador e fundador do Projeto Manuelzão. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Athadeu Silva, João Alves Filho, Renato Júnio Constancio, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, Carlos Alberto de Oliveira, Márcio Tadeu Pedrosa, Soter Magno Carmo e Apolo Heringer Lisboa.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/06/2015.
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Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 31/08/2023