Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 11/03/2015, às 17 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de estado de educação, encaminhando o convite para a palestra - Os Planos Estaduais e Municipais de Educação em consonância com o Plano Nacional de Educação; de Cristiane Neves Procópio Malard, defensora pública geral, parabenizando o presidente desta comissão pela posse e desejando sucesso no exercício do cargo; Josimar Ribeiro de Avelar, vereador e presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, em que encaminha cópia do pedido formulado pelo movimento dos atingidos pela Lei Complementar 100 2007 recebido nessa câmara municipal; de Agostinho Patrus Filho, deputado estadual, em que informa que abre mão da vaga de membro efetivo desta comissão em favor do bloco formado pelas bancadas do PT e do PMDB e pelas representações partidárias do Pros, do PRB, do PCdoB, do PTdoB e do PR; de Rogério Correia, deputado estadual, em que indica o deputado Ivair Nogueira para membro efetivo desta comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rogério Correia; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita desta comissão à Secretaria de Estado de Educação para assistir à palestra - Os Planos Estaduais e Municipais de Educação em consonância com o Plano Nacional de Educação - com a finalidade de acompanhar e discutir a elaboração dos planos estadual e municipais de educação (RQC 450 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, no município de Araxá, a implantação de uma Superintendência Regional de Ensino naquele município (RQC 532 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a restauração da Escola Estadual Paula Rocha, situada no município de Sabará (RQC 534 2015).