Dossiê / Processo 04 - III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.2-17LEG-04

Título

III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Data(s)

  • 2012 – 2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 66 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no período de 30/05/2012 a 01/06/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar o processo de construção e reestruturação das Redes Estadual e Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, identificando avanços, desafios e metas cumpridas no processo de implantação das políticas estadual e nacional de atenção à pessoa com deficiência e apresentar as prioridades das demandas das pessoas no âmbito estadual e federal; avaliar a implementação do Plano Estadual e do Plano Nacional; proposta, oferecendo subsídios para a elaboração do Plano Estadual e do Plano Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de 2012-2014; eleger os – as – delegados – as – que representarão o Estado de Minas Gerais na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; elaborar relatório sobre o temário proposto e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em cumprimento à etapa estadual.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa; regulamento; regimento; ata da reunião da comissão organizadora; orientações para a realização do evento; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/03/2020
Revisão: 18/12/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

Zona da incorporação

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