Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2012 – 2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 66 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no período de 30/05/2012 a 01/06/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar o processo de construção e reestruturação das Redes Estadual e Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, identificando avanços, desafios e metas cumpridas no processo de implantação das políticas estadual e nacional de atenção à pessoa com deficiência e apresentar as prioridades das demandas das pessoas no âmbito estadual e federal; avaliar a implementação do Plano Estadual e do Plano Nacional; proposta, oferecendo subsídios para a elaboração do Plano Estadual e do Plano Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de 2012-2014; eleger os – as – delegados – as – que representarão o Estado de Minas Gerais na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; elaborar relatório sobre o temário proposto e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em cumprimento à etapa estadual.
Inclui: documento que deu origem ao evento; programa; regulamento; regimento; ata da reunião da comissão organizadora; orientações para a realização do evento; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 18/03/2020
Revisão: 18/12/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.