Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-1RC-DCC/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-1RC-DCC/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/06/2005 - 10/08/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão, Jésus Limas, Elisa Costa e Maria Tereza Lara, o cronograma de implantação do programa Luz para Todos. Estiveram presentes: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia, assessor externo da Presidência do programa Luza para Todos; Márcio Passos Ribeiro da Silva, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Francisco; Fernando Schuffner, coordenador do projeto Luz Para Todos; Newton Dutra, assessor de Desenvolvimento Econômico da Companhia Força e Luz Cataguases/Leopoldina; Luiz Rocha Neto, presidente da Associação de Vereadores da Área Mineira - Adene. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Elisa Costa, Jesus Lima, Carlos Gomes e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ofício ao Dr. Djalma Bastos Moraes, presidente da Cemig, no sentido de atender a todos os municípios, mas, prioritariamente, aqueles com maior carência de eletrificação; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja constituída uma comissão suprapartidária para acompanhar o gerenciamento do programa; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Lúcia Pacífico, Jésus Lima, João Leite e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, à Auditoria-Geral do Estado e à Auditoria da Cemig, solicitando que sejam remetidas a esta Casa possíveis informações referentes a denúncias formuladas pelo deputado Irani Barbosa quanto ao superfaturamento e direcionamento de obras do programa; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

14/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação