Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-3RC-DCC/SAU - 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-3RC-DCC/SAU

Título

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/08/2005 - 12/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, com a classe dos farmacêuticos magistrais, dos profissionais de farmácias de manipulação e dos médicos prescritores, que ora se encontram na iminência de sofrer grave cerceamento, a Consulta Pública n° 31, de 15 de abril de 2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Estiveram presentes: Antônio Carlos da Costa Bezerra, gerente-geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos da Anvisa; Vânia Regina de Sá, da Anfarmag; Ângela do Amaral Caldas; Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Renata Leite Maciel - presidente da Associação dos Farmacêuticos Homeopatas; Jane Maciel Almeida Baptista, diretora da Faculdade de Farmácia da UFMG; Giane Santana Alves Oliveira, diretora da Divisão de Produtos de Interesse à Saúde do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo; Terezinha Póvoa, diretora da Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

14/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação