Dossiê / Processo 2010-3RE-CUL - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-3RE-CUL

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/04/2010 - 19/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas
Bibliográfico, 26 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2010, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, o Projeto de Lei nº 6722 2010, de autoria do Poder Executivo Federal, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura -, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Nora Vaz de Mello, Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Secretaria de Estado de Cultura; Carlos Henrique Rangel, Diretor de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -; José Osvaldo Guimarães Lasmar, Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Isabella Virgínia Freire Biondini, Pesquisadora da Fundação João Pinheiro; Kelly Cardozo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gerente de Patrimônio Cultural de Sabará; Angélica Grellmann Breunig, Gerente de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pedro Leopoldo; Cleber Bispo dos Santos, Coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura de Florestal. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; encarte da Lei Federal nº 6722 2010, tema do debate; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Domingos Sávio solicitando que sejam encaminhadas à Câmara dos Deputados as sugestões colhidas nesta reunião com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Federal nº 6722 2010, que institui o Procultura, e seus anexos; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o registro de presença dos convidados; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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