Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/04/2010 - 19/05/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Bibliográfico, 26 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2010, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, o Projeto de Lei nº 6722 2010, de autoria do Poder Executivo Federal, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura -, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Nora Vaz de Mello, Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Secretaria de Estado de Cultura; Carlos Henrique Rangel, Diretor de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -; José Osvaldo Guimarães Lasmar, Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Isabella Virgínia Freire Biondini, Pesquisadora da Fundação João Pinheiro; Kelly Cardozo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gerente de Patrimônio Cultural de Sabará; Angélica Grellmann Breunig, Gerente de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pedro Leopoldo; Cleber Bispo dos Santos, Coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura de Florestal. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; encarte da Lei Federal nº 6722 2010, tema do debate; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Domingos Sávio solicitando que sejam encaminhadas à Câmara dos Deputados as sugestões colhidas nesta reunião com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Federal nº 6722 2010, que institui o Procultura, e seus anexos; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o registro de presença dos convidados; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
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