Dossiê / Processo 2006-3RE-DHU - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-3RE-DHU

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/03/2003 - 21/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), no Plenário Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em 21/03/2006, às 14h15min, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Corréia; o emprego de mão-de-obra infantil por mineradoras clandestinas na região. Estiveram presentes: Olívia Maria de Paula Alves Bezerra, professora adjunta da Escola de Nutrição da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop; Rita de Cássia Pedrosa Santos, gerente Técnico de Produção da Minas Serpentinito; Marques Casara, supervisor de comunicação do Instituto Observatório Social; José Eduardo Alaves Martinez, chefe interino do 3º Distrito do Departamento de Produção Mineral – DNPM - MG; Osvaldo Russo de Azevedo, secretário nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Vittorio Lanari Júnior, secretário municipal de Turismo, Indústria, Comércio, Cultura e Patrimônio; e Luiza Helena Trócilo Fonseca, promotora de justiça da Comarca de Ouro Preto. Inclui: o resultado; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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