Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/03/2003 - 21/03/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 30 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), no Plenário Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em 21/03/2006, às 14h15min, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Corréia; o emprego de mão-de-obra infantil por mineradoras clandestinas na região. Estiveram presentes: Olívia Maria de Paula Alves Bezerra, professora adjunta da Escola de Nutrição da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop; Rita de Cássia Pedrosa Santos, gerente Técnico de Produção da Minas Serpentinito; Marques Casara, supervisor de comunicação do Instituto Observatório Social; José Eduardo Alaves Martinez, chefe interino do 3º Distrito do Departamento de Produção Mineral – DNPM - MG; Osvaldo Russo de Azevedo, secretário nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Vittorio Lanari Júnior, secretário municipal de Turismo, Indústria, Comércio, Cultura e Patrimônio; e Luiza Helena Trócilo Fonseca, promotora de justiça da Comarca de Ouro Preto. Inclui: o resultado; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
06/11/2013