Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/03/2007 - 20/03/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2007, às 9 horas, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Gláucia Brandão, Ana Maria Resende, Maria Lúcia, Elisa Costa e Rosângela Reis, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para, em audiência pública, conhecer e debater as dificuldades da implantação da Lei 11340 2006 , Lei Maria da Penha; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública, para debater a violência e seus efeitos contra os servidores da área de segurança pública, bem como debater as condições de trabalho, direitos e deveres e quais as políticas públicas voltadas a estes servidores estão sendo desenvolvidas pelo Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito