Dossiê / Processo 2010-30RO-DHU - 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-30RO-DHU

Título

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/11/2010 - 15/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhadas notas taquigráficas aos convidados da 51ª Reunião Extraordinária desta Comissão, para conhecimento de denúncias sobre violações de direitos fundamentais de populações locais, decorrentes da criação e de atos de consumação de unidades ambientais no Estado, com geração de conflitos agrários; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja providenciada a participação desta Comissão na reunião que o Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional, realizará com o Instituto Chico Mendes, para discutir-se a resolução dos conflitos agrários e a garantia dos direitos fundamentais das populações locais, quando da criação e implementação de unidades de conservação ambiental; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao Ouvidor Ambiental do Estado pedido de providências para averiguar os motivos da ausência do Diretor-Geral do IEF e do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - à 51ª Reunião Extraordinária desta Comissão realizada em 14/12/2010, para a qual foram convidados; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar pedido de providências para a apuração dos fatos da suposta prática de tortura e abuso de autoridade por parte do Capitão Jardel Eduardo da Silva contra o Sr. Sebastião Ramos Filho; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam enviados à Sra. Dilma Rousseff, Presidente eleita da República Federativa do Brasil, as referidas notas taquigráficas e pedido de providências para que incorpore no programa "Minha Casa, Minha Vida" medidas capazes de garantir moradia para cada família assentada nos programas de reforma agrária; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados