Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS relativos ao mês de setembro/2008, destinados à Copasa, para os Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Novo-Somma; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. Euler Almeida Araújo, Gerente-Geral da Agência Santo Agostinho da CEF, comunicando a extinção do contrato de repasse de recursos do Orçamento Geral da União, celebrado para a implantação e estruturação do Centro da Juventude Rural, no Município de Paracatu; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do termo de rescisão do convênio celebrado com o IMA objetivando a educação sanitária animal para agricultores familiares, circuito Leste Mineiro; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração do 2º termo aditivo ao Convênio nº 69/2007, celebrado com a Secretaria de Turismo do Estado; do Sr. Fernando Machado Furtado, aluno de odontologia da UFMG, solicitando a fiscalização nos programas de incentivo à Funarbe por parte do Sebrae, da Fapemig e da Rede Mineira de Inovação. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fernando Machado Furtado; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, encaminhando as denúncias do Sr. Fernando Machado Furtado, ao Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado, à Dra. Sônia Estela de Melo, Superintendente da Polícia Federal no Estado e ao Dr. Marcos Antônio Monteiro de Castro, Chefe de Polícia Civil do Estado; emenda aos PL 637 2007 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 29/10/2008, não realizada