Dossiê / Processo 2008-32RO-CJU - 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-32RO-CJU

Título

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/12/2008 - 19/12/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Lúcia Mendonça; do Sr. Edmar Xavier Maciel, Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edmar Xavier Maciel; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada visita ao Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep - com a finalidade de discutir a avaliação periódica do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ou por sua Carga a Pessoas Transportadas ou não - DPVAT -; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Ipsemg solicitando empenho para o retorno do posto de atendimento do Município de São Francisco; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Ademir Lucas, Wander Borges e Ronaldo Magalhães, solicitando que sejam enviados ofícios a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais manifestando voto de congratulações com os Prefeitos e Vereadores eleitos para a nova legislatura 2009-2012; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o destino do campo do ICA Futebol Clube, localizado às margens da BR-381, km 10, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o impacto econômico nas finanças dos Municípios do "Pacote anti crise", criado pelo Governo Federal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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