Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/12/2008 - 19/12/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 31 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Lúcia Mendonça; do Sr. Edmar Xavier Maciel, Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edmar Xavier Maciel; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada visita ao Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep - com a finalidade de discutir a avaliação periódica do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ou por sua Carga a Pessoas Transportadas ou não - DPVAT -; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Ipsemg solicitando empenho para o retorno do posto de atendimento do Município de São Francisco; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Ademir Lucas, Wander Borges e Ronaldo Magalhães, solicitando que sejam enviados ofícios a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais manifestando voto de congratulações com os Prefeitos e Vereadores eleitos para a nova legislatura 2009-2012; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o destino do campo do ICA Futebol Clube, localizado às margens da BR-381, km 10, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o impacto econômico nas finanças dos Municípios do "Pacote anti crise", criado pelo Governo Federal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/09/2012