Dossiê / Processo 2001-39RE-CJU - 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-39RE-CJU

Título

39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/11/2001 - 06/12/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, a implementação do Tribunal de Arbitragem de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Marcelo Leonardo, presidente da OAB/MG; Márcio Sales Vasconcelos, presidente do Tribunal Arbitral de Minas Gerais; Abel Fagundes, membro da Comissão de Arbitragem da Federaminas; Reginaldo Moreira, assessor jurídico do CDL-BH; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente do CDL-Contagem; Antônio Costa Neto, presidente da Associação Comercial e Industrial de Contagem; e Mara Nardy, procuradora-geral do Tribunal de Arbitragem de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 05/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados