Dossiê / Processo 2001-38RO-CJU - 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-38RO-CJU

Título

38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/11/2001 – 13/11/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer referente ao PL 1825 2001 (retirado pelo relator); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado à Mesa desta Casa ofício para constituição de comissão especial destinada a proceder estudos sobre os decretos expedidos pelo governador do Estado relativos à ratificação de convênios celebrados pelo Estado junto ao Confaz; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado a esta Casa ofício para elaboração de estudo sobre a viabilidade de interposição de Adin contra o art. 4º da Lei Complementar 24 2001 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 04/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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