Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2017, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidado. Esteve presente: João Paulo Moreira, vereador em Carmo do Rio Claro. Foi ouvido o seguinte cidadão: João Paulo Moreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada reunião com convidados para esclarecer a forma de cobrança da tarifa de água e esgotamento sanitário no Município de Carmo do Rio Claro (RQC 8276 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada reunião com convidados, com a presença de representantes da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, para que esta apresente as políticas públicas e o plano de obras previstos para o ano de 2017 (RQC 8277 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-MG – para que intervenha no Município de Carmo do Rio Claro no sentido de proteger os consumidores deste município, que estão sendo cobrados pelo serviço de tratamento de esgoto sem que o mesmo seja integralmente prestado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa - (RQC 8278 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que interrompa a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário no Município de Carmo do Rio Claro até que a referida empresa termine as obras de coleta e tratamento de esgoto da integralidade do município (RQC 8279 2017); comunicação de matéria conclusiva.