Dossiê / Processo 2018-4RE-CUL - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-4RE-CUL

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/11/2018 – 27/11/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com os Srs Humberto Souto e João Carlos Rodrigues Oliveira, respectivamente prefeito e secretário municipal de cultura de Montes Claros, pela realização das tradicionais festas de agosto no referido município (RQC 12883 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado e Cultura pedido de providências com vistas à execução orçamentária das emendas de iniciativa popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da PLE 151 2017 - Programa 140 - Fomento e incentivo à cultura - , para a execução da emenda - IPU 4 - na Ação 4356 - Fomento às artes cênicas, na Ação 4366 - Estímulo e apoio às culturas urbanas e na Ação 4360 - Estímulo e apoio às culturas populares e tradicionais -, para possibilitar a realização da 2ª Mostra In Minas de Teatro, a 3ª Mostra Puxadinho e a aquisição de instrumentos musicais pela Corporação Musical Padre Alberto e pela Associação das Congadas de Itabira, uma vez que o crédito já está autorizado (RQC 12884 2018).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 29/11/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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