Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com os Srs Humberto Souto e João Carlos Rodrigues Oliveira, respectivamente prefeito e secretário municipal de cultura de Montes Claros, pela realização das tradicionais festas de agosto no referido município (RQC 12883 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado e Cultura pedido de providências com vistas à execução orçamentária das emendas de iniciativa popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da PLE 151 2017 - Programa 140 - Fomento e incentivo à cultura - , para a execução da emenda - IPU 4 - na Ação 4356 - Fomento às artes cênicas, na Ação 4366 - Estímulo e apoio às culturas urbanas e na Ação 4360 - Estímulo e apoio às culturas populares e tradicionais -, para possibilitar a realização da 2ª Mostra In Minas de Teatro, a 3ª Mostra Puxadinho e a aquisição de instrumentos musicais pela Corporação Musical Padre Alberto e pela Associação das Congadas de Itabira, uma vez que o crédito já está autorizado (RQC 12884 2018).