Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes e Duarte Bechir (RQC 11290 2018), realizar audiência pública, para debater as políticas de promoção da participação comunitária e familiar das pessoas com Síndrome de Down, tendo a vista as atividades da Semana Estadual da Síndrome de Down, realizadas durante a semana em que incidir o dia 21/03/2018.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: Marilia Jardim de Sousa, professora; Mariana Resende Batista, advogada membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB; Lilia Vieira de Paula, mãe de pessoa com síndrome de Down; Jaqueline Formaggini Faria, professora da Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia; Wilma de Oliveira Dias, ex-assessora da Educação Especial da Secretaria de Educação de Minas Gerais; Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro, defensor público; Leonardo Gontijo, presidente do Instituto Mano Down; Eduardo Gontijo Vieira Gomes, o Dudu do Cavaco, músico; Camilo Frechiani Romanha, diretor do Instituto Mano Down; Henrique de Souza Ribeiro, aluno do Instituto Mano Down; Samuel Formaggini Souza, aluno do Instituto Mano Down e Marcelo M. Brito, diretor da Escola Estadual Francisco Sales. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marilia Jardim de Sousa; Mariana Resende Batista; Lilia Vieira de Paula; Jaqueline Formaggini Faria; Wilma de Oliveira Dias; Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro; Leonardo Gontijo; Eduardo Gontijo Vieira Gomes; Camilo Frechiani Romanha; Henrique de Souza Ribeiro; Samuel Formaggini Souza e Marcelo M. Brito.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Antonio Carlos Arantes e Bosco solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à Marília de Castro Neves Vieira, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por sua postagem preconceituosa em rede social contra as pessoas com síndrome de Down, em especial a professora Débora Araújo Seabra de Moura (RQC 11557 2018).