Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/08/2008 - 24/09/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, as questões relativas à prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, regulamentada pelos Decretos nº 44.035/2005 e 44.604/2007. Estiveram presentes: Linderbeg Ribeiro Garcia, Assessor e Presidente do Conselho de Transporte Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Renato Soares, Presidente da Federação das Cooperativas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Fecominas; Nivaldo José Soares Júnior, Presidente do Sindicato das Empresas e Transportes Turísticos e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Warley Martins de Miranda, Presidente da Cooperativa de Transportes Especiais - Cootransesp; Miranda Gonçalves Almeida; Gildes Marques, Presidente da Cooperativa de Transportes Escolares do Vale do Aço - Cooptransvaço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito