Dossiê / Processo 2008-4RE-TCC - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-4RE-TCC

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/08/2008 - 24/09/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, as questões relativas à prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, regulamentada pelos Decretos nº 44.035/2005 e 44.604/2007. Estiveram presentes: Linderbeg Ribeiro Garcia, Assessor e Presidente do Conselho de Transporte Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Renato Soares, Presidente da Federação das Cooperativas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Fecominas; Nivaldo José Soares Júnior, Presidente do Sindicato das Empresas e Transportes Turísticos e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Warley Martins de Miranda, Presidente da Cooperativa de Transportes Especiais - Cootransesp; Miranda Gonçalves Almeida; Gildes Marques, Presidente da Cooperativa de Transportes Escolares do Vale do Aço - Cooptransvaço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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