Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o despejo da Escola de Samba Cidade Jardim de sua quadra pela Prefeitura de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Alexandre Silva Costa, Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim; João Angoleiro, Presidente de Honra do Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim; Yé Borges, músico, compositor. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e Fábio Avelar, solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Políticas Urbanas da Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre a minuta do convênio a ser firmado entre a Prefeitura e o GRES Cidade Jardim, com vistas à devolução do galpão onde funcionava a escola de samba, bem como o prazo para a assinatura do mencionado convênio; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e Fábio Avelar, solicitando que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte e ao Secretário Municipal de Políticas Urbanas pedido de providências para que seja assegurado o imediato retorno do GRES Cidade Jardim ao galpão onde funcionava a Escola, bem como a imediata liberação do material e instrumentos artísticos apreendidos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; os convites encaminhados