Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-4RO-MAR - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-4RO-MAR

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2006 - 22/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 15/03/2006, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (RJ), informando o encaminhamento de um CD que inclui a legislação relativa ao setor regulado pela ANP e dicionário com os termos mais usados pela indústria além de informações sobre revogações e vigências. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando enviar ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral em minas Gerais – DNPM/MG - solicitando que sejam realizadas vistorias nas fontes e parques de águas minerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari e Araxá, objeto do Edital 04/2005, da Codemig; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e João Leite, solicitando que seja realizada visita às instalações da pedreira lavrada pela empresa Construtora Martins Lanna Ltda., localizada na Fazenda Rancho Novo, em Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

O CD mencionado pelo Sr. Haroldo Lima não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

08/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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