Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 15/03/2006, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (RJ), informando o encaminhamento de um CD que inclui a legislação relativa ao setor regulado pela ANP e dicionário com os termos mais usados pela indústria além de informações sobre revogações e vigências. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando enviar ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral em minas Gerais – DNPM/MG - solicitando que sejam realizadas vistorias nas fontes e parques de águas minerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari e Araxá, objeto do Edital 04/2005, da Codemig; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e João Leite, solicitando que seja realizada visita às instalações da pedreira lavrada pela empresa Construtora Martins Lanna Ltda., localizada na Fazenda Rancho Novo, em Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião