Documentos relativos à 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/09/2001, às 15 horas, no Espaço Cultural de Nova Lima, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, do grave problema dos trabalhadores portadores de silicose da Mina de Morro Velho, nesse município.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Roberto Carvalho Silva, presidente da Mineração Morro Velho.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Rodrigues, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado; Márcio Augusto Santiago, da Comissão de Direitos Humanos da OAB; Kleber Elias Tavares, secretário de Saúde de Nova Lima; Robson Sávio Reis, diretor-geral da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Marcelino Antônio Edwirges, presidente do Sindicato dos Mineiros de Nova Lima; João da Paz Rocha, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Nova Lima e Região; Fernando Massote, do Departamento de Ciência Política da UFMG; Otávio Freitas, vereador de Nova Lima; Leonardo André Paixão; Wilson Souza; Maria Felicidade; e Evaristo Garcia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório de audiência pública; notícia do Assembleia Informa; a correspondência do Sr. Roberto Carvalho Silva; a lista de presença; edital de convocação.