Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/04/1997 - 07/05/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: fax da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovando a proposição do deputado Carlito Merss, solicitando rigorosa apuração do assassinato do presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município de Abre Campo, Sr. Ivan Chaves Teixeira.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: a ata; correspondência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona, a comparecerem à comissão fim de prestarem esclarecimentos a cerca da situação profissional dos trabalhadores e de suas empreiteiras; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de uma audiência pública em conjunto com a comissão de Agropecuária e Política Rural no município de Arinos - recebida a proposição e não apreciada; a comunicação de matéria conclusiva; lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão solicitando a formulação de convites aos convidados que menciona, o convite encaminhado, para a reunião do dia 23/04/1997, não realizada; a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão solicitando a formulação de convites aos convidados que menciona, os convites encaminhados, correspondência do presidente da comissão solicitando o cancelamento de convite aos convidados que menciona e o cancelamento encaminhado para a reunião do dia 16/04/1997, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/05/2018