Dossiê / Processo 1967-45RO-CLJ - 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1967-45RO-CLJ

Título

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/11/1967 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentação da 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 21/11/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, mensagem e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, projetos e indicações em pauta. Inclui: ata; Parecer ao Ofício do Juiz de Direito da Comarca de Mantena, Dr. Leoinídio Mathias Doehler, sobre a invasão do Território Mineiro pelo Estado do Espírito Santo no lugar denominado Limeira, contendo o parecer da Assessoria Técnica da ALMG, a solicitação do Deputado José Luiz Bacarrinni, a pública-forma de uma certidão dos fatos e o Ofício do Juiz de Direito Leonídio ao Presidente da ALMG; Parecer sobre o Recurso nº 08/67, dos vereadores Benício da Mota Couto, Antônio Lopes e outros, referente a irregularidades ocorridas na Câmara Municipal de Mercês e o Ofício dos vereadores, acima citados, descrevendo os fatos

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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