Documentos relativos à 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a política estadual de direitos humanos, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Estiveram presentes: Carmem Piedade Rocha, subsecretária de Direitos Humanos da Sedese; Ana Paula Macedo de Carvalho Ribeiro, coordenadora de Orçamento da Sedese; Iracema Santiago Neto, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e gestora da Ação Acesso à Justiça; Vânia Maria de Souza Melo Pinto da Cunha, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças de Defensoria Pública de Minas Gerais; Cássio Gustavo de Castro, superintendente de Políticas de Proteção de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e gestor das ações Restauração de Direitos Humanos, Promoção de Direitos Humanos, Proteção de Direitos Humanos, Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Abrigo/Acolhimento Provisório, Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; Adilson Meireles Pacheco, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e gestor da ação Desenvolvimento das Políticas de Direitos Humanos; e Aldenir Vianna Pereira, diretor de Promoção e Defesa da Cidadania no Campo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.