Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fórum Mineiro de Saúde Mental, convidando os membros da Comissão para reunião mensal; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde - RQN 373 2003 e RQN 696 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: a correspondência do Fórum Mineiro de Saúde Mental; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir a aplicação da Emenda Constitucional 29 2000 , com convidados que menciona; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando reunião desta Comissão para debater a proposta de inclusão do tratamento homeopático no SUS, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Diretor da DRS de Pouso Alegre, a fim de que seja revertida a decisão de fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta da Comissão de Saúde com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para avaliação dos danos causados à saúde humana e ao cultivo agropecuário, na região de Uberaba, após o acidente ambiental decorrido do vazamento de resíduos químicos contidos em vagões descarrilados de trem da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA -; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando voto de congratulações ao Sr. Augusto Machado Souza, por sua nomeação para a Diretoria Regional de Saúde de Divinópolis; o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação