Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/06/2007 - 04/07/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h4*0min, com os seguintes objetivos: apreciar a matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, a explanação sobre o programa de investimentos da Empresa Traspetro, que envolve a fabricação de 26 novos navios com 65 por cento de nacionalização. A parte da reunião destinada à explanação foi cancelada. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as exigências da Resolução 219 do Conselho Nacional de Transito - Contran - e seus impactos; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião do ida 28/06/2007; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 27/06/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito