Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 27/11/2018, às 14h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Cibele, tecendo considerações sobre o funcionamento do Colégio Hilton Rocha; de Raquel de Campos, analista educacional da SRE – Sete Lagoas -, solicitando que esta Comissão interceda para que a reposição de paralisações e greves dos servidores sejam em condições diferentes da forma proposta; de Maria Auxiliadora Miguel Jacob, tecendo considerações sobre edital da Seplag 08 2014; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 11290 2018 (Of. 1192 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 11291 2018 (Of. 1192 2018 SGM); de Eunício Oliveira, senador e presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 9919 2017 (Of. 891 2018 SGM); de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda, agradecendo convite para participar da audiência de convidados de 21/08/2018 e justificando sua ausência ao referido evento.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Escola Estadual Cândido Portinari, no município de Betim.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Eunício Oliveira e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governo do estado de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam concedidos aos professores e funcionários civis do Colégio Tiradentes, os mesmos benefícios conquistados e auferidos pelos demais profissionais de magistério da educação básica do estado, como o pagamento do piso salarial profissional nacional recentemente assegurado pela Emenda à Constituição 97 2018 (RQC 12668 2018); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações à Academia de Letras de São João del Rei pela justa homenagem prestada em ocasião ao centenário no nascimento do historiador Sebastião de Oliveira Cintra e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Academia de Letras de São João del Rei (RQC 12923 2018); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerias e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, as notas taquigráficas da 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21/08/2018, que teve por finalidade obter esclarecimentos sobre o pregão realizado pela Secretaria de Educação para aquisição de câmeras fotográficas digitais, a contratação do Instituto Inhontim para desenvolver ações de capacitação dos servidores da Secretaria de Educação e sobre os constantes atrasos nos repasses de recursos para a área da educação, bem como o parcelamento de salários dos servidores, para conhecimento (RQC 12931 2018); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação em Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos da alteração da sede do Centro Estadual de Educação Continuada – Cesec – no município de Brasília de Minas, segundo informações recebidas a nova sede não tem condições de abrigar a escola (RQC 12932 2018); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de regularização e pontualidade nos recursos destinados aos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa – Fapemig – conforme no disposto no caput do Artigo 212 da Constituição Estadual (RQC 12933 2018); comunicação de matéria conclusiva.