Dossiê / Processo 2008-5RO-TCO - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-5RO-TCO

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/03/2008 - 19/09/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2008, às 14h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, o cronograma das obras na MG 050 e a solução de problemas relativos aos Municípios que fazem limite com a rodovia, além de obter informações sobre a data de início da cobrança de pedágio. Estiveram presentes: Diogo Prosdocimi, Superintendente de Controle de Outorgas da Setop; Ana Paula Duarte Mendes, Coordenadora da Parceria Público Privada do DER/MG; Élson Penha Silva, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Divinópolis; Márcio Mourão, Diretor Executivo da Associação Comercial e Industrial de Divinópolis - Acid - e Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Divinópolis; José Roberto Ometto, Diretor-Executivo da Concessionária Nascente das Gerais, acompanhando por Benício Torres e Carlos Napolitano, respectivamente Diretor-Presidente e Gestor de Operações da referida Concessionária. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; requerimento do Deputado Braulio Braz solicitando o encaminhamento à Anatel de pedido de informações sobre os planos de expansão da Companhia Telemar Norte Leste S.A., bem como sobre a instalação de telefones públicos pelas concessionárias de telefonia no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação