Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2008, às 14h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, o cronograma das obras na MG 050 e a solução de problemas relativos aos Municípios que fazem limite com a rodovia, além de obter informações sobre a data de início da cobrança de pedágio. Estiveram presentes: Diogo Prosdocimi, Superintendente de Controle de Outorgas da Setop; Ana Paula Duarte Mendes, Coordenadora da Parceria Público Privada do DER/MG; Élson Penha Silva, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Divinópolis; Márcio Mourão, Diretor Executivo da Associação Comercial e Industrial de Divinópolis - Acid - e Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Divinópolis; José Roberto Ometto, Diretor-Executivo da Concessionária Nascente das Gerais, acompanhando por Benício Torres e Carlos Napolitano, respectivamente Diretor-Presidente e Gestor de Operações da referida Concessionária. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; requerimento do Deputado Braulio Braz solicitando o encaminhamento à Anatel de pedido de informações sobre os planos de expansão da Companhia Telemar Norte Leste S.A., bem como sobre a instalação de telefones públicos pelas concessionárias de telefonia no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados