Documentos relativos à 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 26/11/2015, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Tiago Ulisses (RQC 4329 2015), realizar audiência de convidados, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o estado, referentes ao segundo quadrimestre de 2015, com a presença do secretário de Estado de Planejamento e Gestão e do secretário de Estado de Fazenda.

Foi recebida proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ricardo Lopes Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto; Leandro César Pereira, superintendente central de planejamento e programação orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ricardo Lopes Martins e Leandro César Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.