Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/10/2015 – 13/10/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 52ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 07/10/2015, às 09h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 2067 2015), realizar audiência pública, para debater e solicitar as providências cabíveis com relação à crise que assola a Política Estadual de Segurança Pública, notadamente em razão da falta de investimentos necessários a sua melhor estruturação, tendo em vista a aprovação por esta Casa Legislativa do PL 1659 2015.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eduardo Machado Costa, desembargador da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Gladyston Martins Andrade, diretor de Planejamento Setorial da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 04/11/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 08/01/2025