Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes ... »
Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter-MG - encaminhando relação nominal, endereço, município e área dos processos a serem titulados administrativamente; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - encaminhando informações relacionadas ao número de famílias já assentadas no Estado, bem como das que aguardam assentamento; do Sr. J. P. Graça Couto, chefe de gabinete do ministro da Agricultura e do Abastecimento, encaminhando nota técnica do secretário de Defesa Agropecuária com informações sobre a importação de alho; do Sr. Raul Belém, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 1613 2000 ; do Sr. Elmar Humberto Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento do vereador João Gilberto Ripposati, solicitando que se interceda junto ao governador a fim de que seja concedido reajuste salarial aos servidores da Epamig; do Sr. Raul Belém, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apresentando a Sra. Cleide Edwirges Santos Laia, assessora dessa Pasta, para acompanhar os trabalhos relacionados ao setor agropecuário; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra, encaminhando cópia do convênio firmado com a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha – Fevale -, com interveniência de ampliar o Programa Nacional na Reforma Agrária – Pronera - em assentamentos do Estado, atingindo 980 trabalhadores rurais; do Sr. Paulo Piau, deputado estadual encaminhando correspondência do Sindicato dos Produtores Rurais de Carangola. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Resende de Souza, Eloy Alves Filho, J. P. Graça Couto, Elmar Humberto Goulart, Raul Belém, Eloy Alves Filho e Paulo Piau; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, para sensibilizar o ministro e órgãos competentes sobre a situação da cafeicultura mineira; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a pré-proposta sobre o Plano de Desenvolvimento da Fruticultura em Minas Gerais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir políticas que visem o desenvolvimento da piscicultura no norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
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