Dossiê / Processo 2001-55RO-PAA - 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-55RO-PAA

Título

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/12/2000 - 21/03/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 60 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter-MG - encaminhando relação nominal, endereço, município e área dos processos a serem titulados administrativamente; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - encaminhando informações relacionadas ao número de famílias já assentadas no Estado, bem como das que aguardam assentamento; do Sr. J. P. Graça Couto, chefe de gabinete do ministro da Agricultura e do Abastecimento, encaminhando nota técnica do secretário de Defesa Agropecuária com informações sobre a importação de alho; do Sr. Raul Belém, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 1613 2000 ; do Sr. Elmar Humberto Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento do vereador João Gilberto Ripposati, solicitando que se interceda junto ao governador a fim de que seja concedido reajuste salarial aos servidores da Epamig; do Sr. Raul Belém, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apresentando a Sra. Cleide Edwirges Santos Laia, assessora dessa Pasta, para acompanhar os trabalhos relacionados ao setor agropecuário; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra, encaminhando cópia do convênio firmado com a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha – Fevale -, com interveniência de ampliar o Programa Nacional na Reforma Agrária – Pronera - em assentamentos do Estado, atingindo 980 trabalhadores rurais; do Sr. Paulo Piau, deputado estadual encaminhando correspondência do Sindicato dos Produtores Rurais de Carangola. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Resende de Souza, Eloy Alves Filho, J. P. Graça Couto, Elmar Humberto Goulart, Raul Belém, Eloy Alves Filho e Paulo Piau; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, para sensibilizar o ministro e órgãos competentes sobre a situação da cafeicultura mineira; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a pré-proposta sobre o Plano de Desenvolvimento da Fruticultura em Minas Gerais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir políticas que visem o desenvolvimento da piscicultura no norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/03/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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